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MINED

O Ministério da Educação de Moçambique, através da DINET, tutela as Escolas Profissionais de Moçambique. É o parceiro institucional que deu sustentabilidade legal às escolas e ao seu funcionamento.

Cabe ao MINED autorizar a abertura e o funcionamento das escolas, certificar os cursos que nelas funcionam, colocar e remunerar os professores e demais agentes educativos, suportar os custos globais de funcionamento, supervisionar pedagógica e administrativamente as escolas. Cabe-lhe, igualmente, definir as linhas gerais dos contratos-programa, bem como os termos por que se regem e o período da sua validade, após o que poderá mandar emitir o alvará definitivo de funcionamento.

O MINED disponibiliza, ainda, um conjunto diversificado de recursos humanos afetos aos serviços centrais, regionais e locais para apoio ao funcionamento das escolas ( DINET/UTA – IGE –  DPEC’s – ELIDEP’s, etc)